Após mais de uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 6969/2013, conhecido como “Lei do Mar”, volta ao centro do debate legislativo. O PL busca instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), estabelecendo diretrizes para a proteção da biodiversidade e a regulamentação das atividades econômicas em áreas costeiras e marinhas.
A proposta visa criar um planejamento espacial marinho que concilie o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O texto estipula princípios como o poluidor-pagador, incentivos para práticas sustentáveis e normas específicas para setores como pesca e exploração de petróleo, garantindo maior proteção a ecossistemas sensíveis, como recifes de corais e manguezais.
Ao longo dos anos, o projeto passou por revisões para incorporar avanços científicos e adaptar-se às mudanças na legislação ambiental global. Em 2024, um movimento liderado por ambientalistas, acadêmicos e parlamentares impulsionou a retomada das discussões, destacando a urgência de uma política abrangente para os mares brasileiros.
Em 2025, o PL 6969/2013 foi incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados, sinalizando um possível avanço após anos de entraves políticos. Ambientalistas e especialistas ressaltam que sua aprovação representaria um marco para a gestão sustentável dos recursos marinhos no país, alinhando o Brasil a compromissos internacionais de conservação oceânica.
Com a aprovação da lei, os benefícios para o meio ambiente serão inestimáveis. Além de estabelecer regras mais rígidas para a poluição marinha, a legislação promoverá o uso sustentável dos recursos marinhos, a proteção da biodiversidade dos oceanos e o fortalecimento da economia azul.
A expectativa agora é que a “Lei do Mar” finalmente saia do papel e se torne um instrumento fundamental para a proteção dos ecossistemas marinhos e a sustentabilidade das atividades econômicas nas águas brasileiras.
O Instituto Redemar Brasil, por meio de seus projetos e iniciativas, tem orgulho de fazer parte das instituições que apoiam essa lei, alinhada ao nosso ideal de proteção dos oceanos, pois a relação com o mar é da nossa natureza.
A proposta visa criar um planejamento espacial marinho que concilie o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O texto estipula princípios como o poluidor-pagador, incentivos para práticas sustentáveis e normas específicas para setores como pesca e exploração de petróleo, garantindo maior proteção a ecossistemas sensíveis, como recifes de corais e manguezais.
Ao longo dos anos, o projeto passou por revisões para incorporar avanços científicos e adaptar-se às mudanças na legislação ambiental global. Em 2024, um movimento liderado por ambientalistas, acadêmicos e parlamentares impulsionou a retomada das discussões, destacando a urgência de uma política abrangente para os mares brasileiros.
Em 2025, o PL 6969/2013 foi incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados, sinalizando um possível avanço após anos de entraves políticos. Ambientalistas e especialistas ressaltam que sua aprovação representaria um marco para a gestão sustentável dos recursos marinhos no país, alinhando o Brasil a compromissos internacionais de conservação oceânica.
Com a aprovação da lei, os benefícios para o meio ambiente serão inestimáveis. Além de estabelecer regras mais rígidas para a poluição marinha, a legislação promoverá o uso sustentável dos recursos marinhos, a proteção da biodiversidade dos oceanos e o fortalecimento da economia azul.
A expectativa agora é que a “Lei do Mar” finalmente saia do papel e se torne um instrumento fundamental para a proteção dos ecossistemas marinhos e a sustentabilidade das atividades econômicas nas águas brasileiras.
O Instituto Redemar Brasil, por meio de seus projetos e iniciativas, tem orgulho de fazer parte das instituições que apoiam essa lei, alinhada ao nosso ideal de proteção dos oceanos, pois a relação com o mar é da nossa natureza.
