No próximo mês de março, pescadoras e pescadores artesanais do Amapá terão acesso aos primeiros cursos gratuitos de capacitação promovidos pelo Projeto Costamar, realizado em parceria com a Petrobras, via Programa Petrobras Socioambiental. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas.
As formações são voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira, à ampliação do acesso a direitos e ao incentivo à participação social em políticas públicas. A iniciativa dialoga com a experiência do projeto “Unidades de Conservação e Pescadores Artesanais: parceria pela pesca do amanhã”, desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e adota metodologia inspirada no AcquaFórum/Fundacentro, do Ministério do Trabalho.
As capacitações serão certificadas pelo Instituto Redemar Brasil e priorizam comunidades localizadas na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, além das Colônias de Pescadores Z 2, no município de Amapá, e Z 6, em Santana.
Segurança, meio ambiente e legislação para a pesca artesanal
O primeiro curso, “Curso de Segurança, Meio Ambiente, Legislação e Saúde para Pesca Artesanal”, disponibiliza trinta vagas, distribuídas em duas turmas com quinze participantes cada.
Com carga horária de 16h, divididas em dois encontros presenciais, a formação abordará segurança do trabalho na atividade pesqueira, saúde e higiene pessoal, prevenção de acidentes, seguro-defeso, seguro-desemprego, garantias trabalhistas e conservação ambiental.
As aulas ocorrerão nas sedes das instituições parceiras, em formato de sala de aula ou auditório. Os participantes receberão material didático e, ao final do curso, equipamentos de proteção individual. Para a certificação, será exigida frequência mínima de 75% e aproveitamento satisfatório.
O público prioritário inclui pescadoras e pescadores maiores de 18 anos, ou parentes até terceiro grau de profissionais da pesca artesanal residentes nas áreas contempladas pelo projeto. Caso haja vagas remanescentes, moradores do entorno poderão participar.
Políticas públicas, participação e controle social
O segundo curso, “Capacitação em Políticas Públicas, Participação e Controle Social”, prevê até noventa participantes, com turmas de até quinze pessoas por comunidade atendida.
Serão realizados três encontros por comunidade, totalizando 12h de formação. A proposta é qualificar trabalhadores, lideranças comunitárias e representantes de colegiados para atuação em conselhos gestores, comitês de bacia hidrográfica e outros espaços de decisão.
Entre os temas abordados estão gestão participativa, controle social, direitos individuais e coletivos, crise ambiental, áreas protegidas, conhecimento ecológico tradicional e protagonismo social. Os participantes receberão material didático, alimentação e ajuda de custo para transporte. A certificação também exige presença mínima de 75%.
As duas ações se enquadram como atividades de extensionismo e contam com equipes técnicas especializadas nas áreas de meio ambiente, direitos trabalhistas e gestão participativa. A expectativa é fortalecer a segurança na atividade pesqueira, ampliar o acesso à informação e consolidar a presença das comunidades tradicionais nos espaços de formulação e controle de políticas públicas.
Serviço
Datas: 10, 11, 12 e 18 de março
Locais: municípios de Santana e Amapá
Inscrições: pelo WhatsApp (96) 98430-0990
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição
Mais informações sobre o Projeto Costamar estão disponíveis no Instagram @ProjetoCostamar e no site redemar.org.br.
Sobre o Instituto Redemar Brasil
Fundado em 2016, o Instituto Redemar Brasil é uma organização da sociedade civil sem
fins lucrativos dedicada à conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros no Brasil.
Com sede em Salvador (BA) e atuação nacional, desenvolve projetos, pesquisas e ações
de conscientização, além de capacitar profissionais e voluntários para a conservação
ambiental.
Texto: Renato Palhano, jornalista e coordenador de comunicação do Projeto Costamar
